GM, Toyota e Volkswagen publicaram uma nota nesta quinta-feira (14) pedindo o fim do incentivo para carros com motores a combustão (flex, gasolina e diesel) previsto na última atualização do texto da Reforma Tributária, que vai ao plenário da Câmara dos Deputados. 

Na prática, as montadoras pedem aos deputados e deputadas a exclusão dos parágrafos 3, 4 e 5 do artigo 19 do texto, que prorrogam os benefícios tributários de montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032.

reforma tributaria

O texto destaca que o setor automotivo representa 20% do PIB industrial do Brasil e sustenta que a renúncia fiscal é ruim para a concorrência e um retrocesso sob os aspectos tecnológico e ambiental, além de ser prejudicial ao desenvolvimento econômico do país. 

Explica que a reforma deve olhar para o futuro e não para o passado, fortalecendo o avanço tecnológico, industrial e ambiental. Da forma que foi colocado, o texto da reforma prorroga os benefícios para os carros com motores a combustão pela quarta vez. Isso num momento que a indústria precisa de um norte que incentive a produção de veículos de energia limpa.

Avaliação - Chevrolet Bolt EUV (17)

A nota conjunta cita ainda o montante de R$ 5 bilhões anuais que beneficiam um único grupo automotivo no país, no caso, a Stellantis, que mantém um complexo industrial em Goiana (PE) para a produção de modelos Fiat e Jeep. 

Vale lembrar que GM,Toyota e Volkswagen possuem fábricas apenas nas regiões Sul e Sudeste, desta forma, não sendo contempladas pelo incentivo que vale para o Centro-Oeste, Norte e Nordeste. 

Incentivos para carros a combustão

O ponto crucial é que com a apresentação do texto revisado da reforma tributária, o artigo 19, que contempla a renovação dos incentivos fiscais apenas para tecnologias com propulsão elétrica e energia limpa (carros elétricos e híbridos) e retirava o benefício para os motores de combustão interna (gasolina, diesel e flex), foi alterado para manter o estímulo para os veículos a combustão no período até dezembro de 2032. 

Avaliação Volkswagen ID.4 (1)

A emenda estende os benefícios fiscais para as montadores que produzirem veículos movidos por motores de combustão interna que utilizem biocombustíveis ou combustíveis derivados de petróleo, atendendo a certas condições, como iniciar a produção até 1º de janeiro de 2028 e cumprir compromissos de investimento, produção e manutenção da produção.

Retrocesso

Caso seja aprovado da forma que foi colocado, o texto da reforma não só manterá incentivos para carros exclusivamente a combustão, desestimulando o desenvolvimento de energias mais limpas (elétricos a bateria, híbridos, híbridos plug-in e hidrogênio), como também perpetua o desequilíbrio ao manter incentivos para um grupo automotivo já estabelecido no país.